A obra “Políticas de Estado na segurança pública: uma análise do sistema de segurança do Piauí”, de José Wilson Gomes de Assis, editada pela Lestu Publishing Company, foi publicada pela Lestu, uma editora especializada em obras acadêmicas. A publicação ocorreu em dezembro de 2022. Hoje, a obra está sendo distribuída nas principais plataformas acadêmicas e científicas do mundo.
A obra “Políticas de Estado na segurança pública: uma análise do sistema de segurança do Piauí” apresenta de forma didática uma proposta inovadora de gestão da segurança pública no estado ancorada no conhecimento, em dados estatísticos, em mudança da cultura organizacional e na cooperação estratégica interorganizacional. Acesse a obra
Em síntese, como bem provoca o autor em sua conclusão, a saída é ‘montar um painel de monitoramento da realidade do Piauí no tocante aos sistemas de segurança’, aliada a uma administração que permita o exame eficiente e o refazer periódico com a evolução dos resultados obtidos. Para o autor, a melhoria da segurança pública e o aumento da eficiência das instituições policiais estão entre as questões mais relevantes e discutidas na atualidade. Mais que isso: a segurança pública está garantida na Constituição Federal, em seu artigo 144. “Nesse contexto, é oportuno acrescentar que a Carta Magna no art. 144, §7º, assevera que a lei disciplinará a organização e o funcionamento dos órgãos responsáveis pela segurança pública, de maneira a garantir a eficiência de suas atividades.
AUTOR É MILITAR E PESQUISADOR DA SEGURANÇA PÚBLICA
O autor é Major da Polícia Militar do Piauí e Subcomandante do Comando de Policiamento Especializado – CPE/PMPI, e a obra é resultado de suas iniciativas acadêmicas. José Wilson é Bacharel em Direito e Especialista em Gestão de Segurança Pública pela Universidade Estadual do Piauí – UESPI. A obra nasceu de sua expertise em segurança no Estado do Piauí, resultado de sua especialização em Gestão estratégica de Segurança Pública e da experiência adquira na Academia de Policia Militar de Minas Gerais, onde estudou, também, o tema das Políticas de Estado na Segurança Pública.
Conforme diz o Cel. PM Rubens da Silva Pereira, Secretário de Segurança Pública do Estado do Piauí, “o contexto atual da violência na sociedade brasileira, multifacetária e complexa, provoca-nos a todos a buscar as melhores e mais urgentes soluções”. A obra do Major José Wilson traz, assim, reflexões provocativas sobre como analisar a problemática da segurança pública, seus múltiplos fatores e as possíveis políticas a serem adotadas. “Penso que esse é o propósito do resultado deste trabalho, nascido da justa e abençoada indignação de um jovem oficial cujas ideias e ideais, pela clareza e inteligência, merecem ser passadas a exame na leitura destas páginas”, acrescenta o Cel. PM Rubens da Silva Pereira.
LIVRO DISCUTE A GESTÃO DA SEGURANÇA NO PIAUÍ
“Políticas de Estado na segurança pública: uma análise do sistema de segurança do Piauí” traz de forma didática, mas profunda, a necessidade de uma gestão da segurança pública ancorada no conhecimento, em dados estatísticos, em mudança da cultura organizacional e na cooperação estratégica interorganizacional. “Em síntese, como bem provoca o autor em sua conclusão, a saída é ‘montar um painel de monitoramento da realidade do Piauí no tocante aos sistemas de segurança’, aliada a uma administração que permita o exame eficiente e o refazer periódico com a evolução dos resultados obtidos”, explica o Cel PM Rubens da Silva Pereira.
AUTOR DIZ QUE A SEGURANÇA É UMA NECESSIDADE URGENTE NO PAÍS
Para o autor, a melhoria da segurança pública e o aumento da eficiência das instituições policiais estão entre as questões mais relevantes e discutidas na atualidade. Mais que isso: a segurança pública está garantida na Constituição Federal, em seu artigo 144. “Nesse contexto, é oportuno acrescentar que a Carta Magna no art. 144, §7º, assevera que a lei disciplinará a organização e o funcionamento dos órgãos responsáveis pela segurança pública, de maneira a garantir a eficiência de suas atividades. Estando evidente a preocupação do legislador constituinte com a eficiência das instituições responsáveis pela segurança pública no país”. Como ele mesmo assevera, a segurança pública é dever do Estado, direito e responsabilidade de todos. Mas como resolver os graves problemas de segurança no país?
Para o especialista, a segurança pública é uma demanda urgente em todo o país, afetando diretamente todos os entes federativos: união, estados, distrito federal e municípios. Mas, nesse contexto, a atuação fragmentada das instituições de segurança pública, bem como dos sistemas de segurança, prisional e socioeducativo tem apresentado resultados pouco satisfatórios, somando-se a essa dificuldade a pouca participação e acompanhamento da sociedade nessa discussão. “Todavia, a gravidade do ponto a que chegamos, fruto do acúmulo de erros ao longo dos anos, tem, de certa forma, motivado as instituições e a sociedade a buscarem soluções efetivas para essa questão”, explica.
A OBRA DISCUTE A ESTRUTURA DA SEGURANÇA PÚBLICA NO PIAUÍ
A obra, que tem como objetivo analisar os sistemas de segurança pública, prisional e socioeducativo do estado do Piauí a partir da tipologia de projetos complexos na segurança pública, apresenta um retrato desses sistemas com base nas cinco dimensões de gestão da mencionada na referida tipologia. Assim, o autor almejou verificar se estado do Piauí está submetido às regras nacionais do orçamento público; examinar se o estado do Piauí dispõe de uma estrutura da Administração responsável pelas políticas públicas locais de segurança pública; investigar se o estado do Piauí apresenta os ambientes nos quais é formado o julgamento moral dos indivíduos; averiguar se o estado do Piauí possui um corpo administrativo de servidores públicos que estejam situados numa cultura organizacional em que coexistam os paradigmas burocráticos e gerencial; e, por fim, identificar se no estado do Piauí existe uma demanda por segurança pública, com problemas cuja solução possa extrapolar os limites temporais de um só mandato eletivo.
O autor ressalta, por fim, que é necessário a atuação em diversas frentes, desde a gestão do conhecimento à mudança da cultura organizacional, passando pela dimensão de gestão “julgamento moral da população”. Ou seja, não há soluções imediatas, mas um planejamento de longo prazo, a partir da análise de indicadores que permitam montar um painel de monitoramento da realidade do Piauí no tocante aos sistemas de segurança, prisional e socioeducativo. “Isso posto, não se pode olvidar a interconexão entre os aspectos relacionados a cada dimensão de gestão, considerando, por exemplo, que a gestão moderna aliada com cooperação estratégica e o accountability podem fortalecer a participação da sociedade no apoio à destinação e efetivação de orçamento público para as áreas da segurança, prisional e socioeducativa”, explica.
A obra, assim, se torna relevante, não apenas para o Estado do Piauí, mas para todo o país. “Por fim, é imprescindível consignar que, a despeito das graves limitações estruturais e orçamentárias verificadas na pesquisa, os indicadores constantes nas últimas edições do Anuário Brasileiro de Segurança colocam o Piauí entre os estados mais seguros do país e o mais seguro da região nordeste”, assevera.
nA obra “Políticas de Estado na segurança pública: uma análise do sistema de segurança do Piauí”, de José Wilson Gomes de Assis, ficará disponível nas plataformas acadêmicas e digitais do país, acessível a todos os interessados.
