O solo é palco de disputas que extrapolam os limites da propriedade privada. Quando se trata de um estado como o Piauí — marcado por informalidades fundiárias, conflitos históricos e um litoral em acelerada valorização especulativa —, pensar o Direito Imobiliário exige mais do que normas gerais. É preciso olhar para o chão concreto em que a lei pisa.
Foi com essa perspectiva que surgiu Direito Imobiliário no Contexto Piauiense, obra organizada por Sebastião Patrício Mendes da Costa e Bruno Costa Rocha, com lançamento previsto para setembro de 2025 pela Editora Lestu. O livro reúne autores com atuação prática intensa nos cenários urbanos e rurais do estado — advogados, juristas, registradores, corretores e especialistas em regularização fundiária — para discutir temas centrais e emergentes do Direito Imobiliário sob uma ótica crítica e regionalizada.
Mais do que uma compilação de doutrinas tradicionais, a obra propõe uma releitura da legislação a partir das realidades territoriais do Piauí, enfrentando questões como o acesso à moradia, os efeitos da grilagem, os desafios da usucapião extrajudicial e o papel do Estado diante da desorganização urbana.
Entre o jurídico e o prático: reflexões aplicáveis à realidade piauiense
Estruturada em 17 capítulos, a coletânea busca promover o encontro entre a teoria jurídica e a prática cotidiana. Os textos abordam desde os impactos do novo Código de Normas dos Serviços Notariais e de Registro do Estado do Piauí até temas de crescente interesse, como proteção de dados nos negócios imobiliários, a mediação em conflitos possessórios e a atuação dos corretores diante da transformação digital.
Um dos méritos da obra está em discutir o Direito Imobiliário não apenas como um campo técnico, mas como dispositivo estruturante das desigualdades territoriais. Os capítulos avançam sobre tópicos como a informalidade nas ocupações urbanas, os entraves à regularização fundiária rural, a sobreposição de registros em áreas públicas e privadas e os conflitos envolvendo terrenos de marinha no litoral do estado — onde a ausência de titulação formal esbarra em interesses turísticos, empresariais e comunitários.
Essa abordagem conecta o Direito à função social da propriedade, ampliando o debate para além das garantias individuais, e o insere no centro das discussões sobre desenvolvimento sustentável e justiça espacial no Nordeste brasileiro.
Da doutrina à prática social: contribuição aos operadores do Direito e às políticas públicas
A proposta da obra dialoga com um princípio muitas vezes esquecido: a legislação é também uma tecnologia social. Quando lida à luz das condições locais, ela pode — e deve — ser reinterpretada de modo a gerar soluções jurídicas adequadas às realidades periféricas.
Para os organizadores, a coletânea pretende fornecer instrumentos que contribuam com a modernização dos serviços extrajudiciais, com a eficiência da atuação dos operadores do Direito e com a elaboração de políticas públicas mais sensíveis às desigualdades territoriais. Isso significa, por exemplo, discutir como a simplificação registral pode reduzir litígios de pequena monta, ou como a atuação qualificada dos corretores de imóveis pode ajudar na valorização ética e transparente do mercado imobiliário.
“Não se trata de uma adaptação das doutrinas do Sudeste à realidade do Nordeste. Esta obra parte do Piauí para pensar o Direito Imobiliário em sua função social, urbana e econômica”, afirma o professor e organizador Sebastião Mendes da Costa. Nesse sentido, o livro representa não apenas uma contribuição técnica, mas uma tomada de posição epistemológica: é da experiência local que brotam as interpretações mais transformadoras da lei.
Para Bruno Costa Rocha, o Direito Imobiliário precisa dialogar com o chão onde a vida acontece. “Esta coletânea nasce do esforço de pensar soluções jurídicas aplicáveis à realidade piauiense, enfrentando desafios antigos com ferramentas atuais. É uma obra feita por quem vive o Direito no dia a dia — e por isso mesmo, profundamente comprometida com a transformação social”, explica.
Publicação digital, acesso amplo: uma obra aberta ao debate
Com 387 páginas, o livro será publicado em formato digital e estará disponível gratuitamente para leitura e download no site da Editora Lestu. O lançamento do livro impresso ocorrerá ainda este semestre. Há uma grande expectativa da comunidade acadêmica e de profissionais do Direito quanto a essa importante contribuição, que articula erudição jurídica, experiência profissional e compromisso com a justiça social.
📖 O lançamento será em setembro de 2025. Para acompanhar as novidades, visite:
Site: www.lestu.com.br
Livraria: www.lestu.org
E-mail: @lestu_editora
