Como as políticas neoliberais moldam as desigualdades contemporâneas e intensificam as violências sociais? Essa questão permeia o livro “Desigualdades e Violências no Capitalismo Neoliberal”, organizado por Rosilene Marques Sobrinho de França. Publicado pela EDUFPI em parceria com Editora Lestu (2025), a obra reúne uma série de estudos acadêmicos que examinam os impactos estruturais do neoliberalismo, especialmente em países da América Latina, onde políticas de austeridade, privatizações e desregulamentação de direitos sociais transformaram radicalmente as relações entre Estado, mercado e população.
Para a organizadora, Prof.ª Dr.ª Rosilene Marques Sobrinho de França, a obra nasceu da necessidade urgente de compreender e debater os impactos do neoliberalismo sobre as políticas públicas e os direitos humanos na América Latina. Os estudos reunidos neste livro resultam de um esforço coletivo desenvolvido no âmbito do Grupo de Estudos e Pesquisas sobre Estado, Direitos e Políticas Públicas (GEDIPO) da Universidade Federal do Piauí (UFPI), com a colaboração entre docentes e pesquisadores de instituições nacionais e internacionais.
“Nessa coletânea, analisamos como as políticas neoliberais aprofundam desigualdades e violências estruturais, atingindo especialmente populações historicamente marginalizadas, como mulheres, negros, indígenas, juventudes periféricas e a população LGBTQIA+. A diversidade dos temas abordados – que vão desde o Estado penal e o encarceramento feminino até a instrumentalização dos discursos antigênero – demonstra a complexidade das relações entre capitalismo, exclusão e violência“, explica a Prof.ª Dr.ª Rosilene Marques Sobrinho de França.
Estado, Mercado e a Produção da Exclusão
Dividida em cinco partes, a coletânea destaca as múltiplas facetas do neoliberalismo, abordando desde o desmonte das políticas públicas até a criminalização da pobreza e o avanço de discursos antigênero. A proposta central da obra é demonstrar que as desigualdades não são meros efeitos colaterais do sistema, mas ferramentas essenciais para a manutenção do capitalismo neoliberal.
Nos capítulos iniciais, os autores traçam um panorama histórico da ascensão do neoliberalismo na América Latina, enfatizando suas conexões com processos de financeirização, desindustrialização e precarização do trabalho. A obra detalha como as reformas neoliberais, implementadas desde os anos 1970 no Chile e nos anos 1990 em diversos países da região, impactaram a seguridade social e o funcionamento dos serviços públicos.
O livro evidencia como o Estado neoliberal não desaparece, mas se reconfigura, concentrando esforços no fortalecimento do mercado e na criminalização de setores marginalizados da sociedade. Isso se manifesta no aumento do encarceramento em massa, nas políticas de militarização da segurança pública e na deslegitimação dos movimentos sociais. O capítulo que trata do Estado penal mostra como a violência contra populações vulneráveis se intensifica quando o Estado passa a tratar desigualdades como problemas individuais e não como questões estruturais.
A análise sobre o Brasil, por exemplo, revela como a austeridade fiscal, combinada ao avanço das privatizações, ampliou desigualdades no acesso à saúde, educação e previdência. Como resultado, grupos historicamente marginalizados – mulheres, negros, indígenas e trabalhadores informais – tornam-se ainda mais vulneráveis, perpetuando um ciclo de pobreza e exclusão social.
Interseccionalidade e a Violência
Um dos aspectos mais relevantes do livro é o aprofundamento da relação entre neoliberalismo, gênero e raça. Em diversos capítulos, os autores demonstram que políticas neoliberais afetam desproporcionalmente mulheres, negros e povos indígenas, reforçando estruturas de opressão que combinam exploração econômica e discriminação social.
A coletânea apresenta estudos que evidenciam como mulheres, especialmente as que pertencem às camadas mais pobres da população, enfrentam uma tripla jornada de trabalho – no emprego precarizado, no trabalho doméstico não remunerado e na gestão da sobrevivência familiar em um cenário de retração de políticas sociais. O avanço da informalidade e a mercantilização da vida cotidiana impõem desafios ainda maiores a essas mulheres, que se tornam as primeiras a perder direitos e as últimas a serem beneficiadas por políticas de recuperação econômica.
O racismo estrutural também é abordado de forma contundente. A criminalização da juventude negra e periférica e a seletividade do sistema penal demonstram que, sob o neoliberalismo, a violência se torna uma ferramenta de gestão da desigualdade, garantindo que determinadas populações permaneçam à margem da sociedade. A ausência de políticas públicas efetivas para garantir inclusão social revela como a lógica do mercado prioriza a manutenção de privilégios e a perpetuação de desigualdades.
A Guerra Cultural e os Discursos Antigênero
A coletânea ainda traz uma reflexão crítica sobre a instrumentalização de discursos antigênero no contexto neoliberal. Um dos capítulos discute o papel do Observatório Interamericano de Biopolítica na disseminação de narrativas que deslegitimam direitos de minorias sexuais e de gênero. O texto examina como o movimento antigênero atua em parceria com setores conservadores para reforçar a lógica neoliberal, ao mesmo tempo em que utiliza a retórica da “defesa da família” para justificar cortes em políticas sociais e a privatização de serviços essenciais.
Essa seção da obra mostra que a ofensiva contra a chamada “ideologia de gênero” não acontece isoladamente, mas está intrinsecamente ligada às estratégias neoliberais de desmonte do Estado de bem-estar social. A mobilização do pânico moral serve para desviar o foco das desigualdades econômicas, promovendo agendas políticas que beneficiam as elites em detrimento dos direitos sociais.
Para Compreender as Crises Contemporâneas
“Desigualdades e Violências no Capitalismo Neoliberal” é uma obra essencial para quem deseja compreender como as políticas neoliberais estruturam as desigualdades contemporâneas. Além de apresentar uma sólida base teórica, o livro oferece análises detalhadas de contextos específicos, conectando teoria e realidade social de maneira acessível e instigante.
A coletânea reafirma a urgência de pensar políticas públicas que resistam à lógica neoliberal, promovendo formas alternativas de organização social que priorizem a justiça e a equidade. Para pesquisadores, ativistas e estudantes das áreas de ciências sociais, políticas públicas e direitos humanos, o livro representa uma ferramenta fundamental de análise crítica e ação transformadora.
